Olá, tudo bem? Preparamos este artigo com as principais informações sobre CNH Social, como fazer inscrição CNH Social, quando o programa foi criado e como realizar o cadastro. Continue a leitura e saiba mais!
Ter uma CNH, ou popularmente conhecida como ‘‘carteira de motorista’’ não é fácil. Seja pela dificuldade do processo ou pelo alto custo do documento, é um processo que demanda tempo e gera muitos gastos.
Felizmente o programa CNH Social, traz a possibilidade de adquirir esse documento de tamanha importância de forma gratuita.
Com o benefício algumas pessoas, principalmente as de baixa renda, têm a oportunidade de conquistarem sua primeira carteira de habilitação, adição ou alteração de categoria.
O que é a CNH Social?
Criada em 2011, a CNH social é fruto de políticas públicas.
O foco do programa é fornecer acesso à habilitação para pessoas de baixa renda, tornando possível a obtenção da carteira de habilitação de forma totalmente gratuita ou com baixo custo.
O programa também visa aumentar a mobilidade desses indivíduos, permitindo acesso a vagas de emprego onde a CNH é indispensável.
Além disso, o programa também busca reduzir o número de motoristas sem habilitação nas ruas, em consequência aumentando a segurança no trânsito.
Para ter acesso ao benefício, basta fazer inscrição e cumprir as regras estabelecidas. No entanto, o benefício não está disponível em todos estados brasileiros.
Como surgiu a CNH Social?
A ideia da CNH Social foi criada através de iniciativa do SENAT e SEST. Quando criado em 2011, o projeto do programa foi apresentado ao Governo Federal e o Detran de cada região deu continuidade ao projeto.
Como a CNH Social funciona?
O processo para ter a CNH Social só é diferente no tocante ao pagamento. Assim, o contemplado com o benefício deve passar pelo mesmo processo previsto no Código Brasileiro de Trânsito. Como:
- exames médicos e psicotécnicos;
- aulas;
- exames teóricos;
- aulas e exames práticos;
O curso explica temas como sinalização, infrações, penalidades, primeiros socorros e direção defensiva. Ao final das aulas teóricas, é aplicado um teste para comprovar os conhecimentos.
Já nas aulas práticas, o instrutor ensina o principal para que o futuro condutor seja aprovado e dirija de forma segura nas vias. Ao todo são 25 aulas práticas com duração de 50 minutos cada, das quais ao menos 5 devem ser noturnas.
Quem tem direito à CNH Social?
Como todo programa social, para ter acesso ao benefício, o candidato precisa cumprir com algumas exigências. Algumas diferem de um estado para o outro, mas no geral os principais requisitos são:
- Receber até 2 salários mínimos;
- Estar desempregado a mais de 12 meses;
- Ser aluno da rede pública e ter rendimento exemplar;
- Possuir necessidades especiais;
- Ex presidiários;
- Não possuir registro na carteira de trabalho;
- Pessoas que recebem o Auxilio Brasil antigo Bolsa Família;
- Agricultores e trabalhadores do ramo de transporte que desejam regularizar alguma situação perante a justiça.
Além desses pré-requisitos, em alguns estados podem pedir a confirmação do cadastro em programas sociais, como Bolsa Família/Auxílio Brasil, CadÚnico, entre outros.
Inscrição CNH Social passo a passo
Se encaixa em algum dos dos pré-requisitos? Então saiba que o primeiro passo é realizar a inscrição. Sendo assim, vamos detalhar duas formas de se inscrever no benefício.
Tabela de Conteúdo
Como já é esperado, será necessário alguns documentos para comprovar que você está apto a participar do programa. Vejamos os principais:
- CPF, RG ou Certidão de Nascimento;
- Carteira de Trabalho do interessado e das pessoas que moram na mesma casa;
- Comprovante de residência (conta água ou luz dos três últimos meses);
- Histórico escolar (para estudante).
Inscrição CNH Social pelo Detran
Uma das formas mais simples de se cadastrar é online pelo site do Detran. Confira o passo a passo a seguir:
- Acesse o site oficial do Detran do seu estado;
- No site procure por “CNH gratuita”, CNH social” ou “CNH popular”;
- Realize o cadastro das informações solicitadas;
- Aguarde a análise do pedido.
A outra forma de fazer a inscrição no programa é presencial. Para isso, basta comparecer a uma agência do Detran. Por lá, também é possível fazer o cadastro de forma simples.
No entanto, vale ressaltar que o período de inscrições podem ser diferentes de um estado para o outro. Por este motivo, pesquise antes.
Quais estados participam da CNH social?
Por mais que o programa seja de extrema importância e tenha beneficiado milhares de pessoas, infelizmente o benefício não está disponível em todos os estados brasileiros. Atualmente, 14 estados oferecem o programa no país. São eles:
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Roraima;
- São Paulo.
Já sabia que era possível conseguir uma CNH de forma gratuita? Nós do site Clickfinanceiro.com esperamos ter fornecido informações interessantes e úteis para você. Se gostou, leia outros artigos que possam te interessar e volte sempre!
